Mães solteiras na luta pela inclusão de pais em registro

Mais de 8% dos nascidos no Estado, de 2005 a 2008, não têm nome do pai na certidão. Dado integra mapa que será lançado quarta, na UFPE

Há nove meses, a empregada doméstica Mércia Mateus Barbosa, 36 anos, luta para que seu ex-marido reconheça a paternidade do filho do casal. Eles se separaram quando ela estava no sexto mês de gestação e ele nunca registrou o menino, que já completou um ano. Assim como o filho de Mércia, existem mais 19.352 crianças, 8,62% dos nascidos entre 2005 e 2008, que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

Esse é um dos números que serão apresentados pela Associação Pernambucana de Mães Solteiras (Apemas) em um seminário na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na próxima quarta-feira. Durante o evento, será lançada a publicação O mapa do não reconhecimento paterno, pesquisa da socióloga Mônica Villaça e da assistente social Mônica Regina.

De maio a setembro, as pesquisadoras percorreram os 37 cartórios do Grande Recife. Desses, 35 liberaram o acesso às certidões de nascimento feitas entre 2005 e 2008. Os cartórios da Várzea, na Zona Oeste do Recife, e do Janga, em Paulista, na Região Metropolitana, não permitiram o repasse de informações. O número de crianças não reconhecidas, 19.353 bebês, é considerado alto, mas, para Mônica Villaça, essa estatística pode ser ainda maior. “Quando as crianças não têm pai, muitas mães optam por não registrá-las”, afirma.

O perfil das mães, no entanto, não foi surpresa. A maioria das mulheres era jovem, com idades entre 18 e 29 anos, e solteira – respectivamente, 67,1% e 98,4% das pesquisadas – quando engravidou. Foram encontrados, ainda, 296 casos de meninas com menos de 14 anos que engravidaram. “Nessas ocasiões, costuma haver uma grande diferença de idade entre o rapaz e a garota”, explica Mônica Villaça.

Jovem e solteira, esse era o perfil da hoje aposentada Hildenaura Maria dos Santos, 57, quando engravidou da filha mais velha, que hoje tem 27 anos. “Eu achava que podia tudo”, lembra. Ela diz que foi nessa época que conheceu o pai de sua filha. “Quando veio a notícia da gravidez, já havíamos perdido o contato”, conta, completando que decidiu criar a menina sozinha. Anos depois, a jovem chegou a conhecer o pai, mas a união não durou muito. “Ele não liga mais nem atende ou responde as mensagens dela”, afirma Hildenaura.

Histórias como as de Mércia e de Hildenaura são comuns entre as mães de filhos não reconhecidos. A paternidade, para eles, costuma vir acompanhada de uma ordem judicial. Mas a conquista desse direito ainda é difícil. Segundo Mônica Villaça, além da dificuldade das mães para conseguir defensores públicos, poucos cartórios enviam o processo para a justiça e, quando fazem, eles se acumulam nas varas de família.

Mércia, por exemplo, diz que, mesmo tendo que sustentar quatro filhos, decidiu pagar pelo exame de DNA, que custa R$ 300, para agilizar o processo. “Consegui o dinheiro emprestado. Quando sair a sentença, meu ex-marido é obrigado a devolver essa quantia”, afirma.

Já Hildenaura conta que, mesmo com os problemas que sua filha têm enfrentado, não pretende entrar na justiça contra o pai da jovem. “Ela está engordando, não consegue terminar a faculdade e se afastou das pessoas. Eu nunca pensei que as coisas pudessem chegar a esse ponto, mas não adianta colocá-lo na justiça. Minha filha fala que o que ela deseja do pai é amor”, justifica.

Fonte: JC Online (15.11.2009)

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